A justiça de Itaporanga anda na
contra mão da lei.
A política Nacional de Resíduos
Sólidos lei 12.305 / 2010, não sabendo ainda que lixão é uma pratica proibida
por lei, a justiça de Itaporanga PB promove insegurança alimentar à população que habita na
bacia hidrográfica do Rio Piancó.
A Ong SOS RIO PIANCÓ clama por
justiça, venha de onde vier, só não quer apoio dos que não exerce a cidadania
brasileira. S.O.S. Rio Piancó
Por Redação da Folha – Um
despacho liminar da 3ª Vara da comarca de Itaporanga, prolatado nessa
quarta-feira, 5, garantiu à Prefeitura local o direito de continuar depositando
os resíduos sólidos urbanos no lixão da comunidade Pau Brasil, que fica a seis
quilômetros da cidade.
A
liminar foi requerida pela Prefeitura depois moradores da comunidade bloquearam
a entrada dos caminhos de lixo na área. Eles argumentam que o lixão está
contaminando o açude comunitário e trazendo danos à saúde pública.
Os
moradores bloquearam a entrada do local depois que o prefeito Djaci Brasileiro
não cumpriu a promessa de retirar o lixão da área em duas semanas. Foi o
próprio gestor que decidiu transformar a área, adquirida pela Prefeitura para
ser um aterro sanitário, em um lixão.
Mas
sem ter onde descarregar os resíduos e entulhos urbanos, a Prefeitura recorreu
à Justiça, que determinou a entrada dos caminhões no local, mas a liminar
só tem efeito até o próximo dia 20, data a partir da qual a Prefeitura terá que
encontrar uma nova área para o depósito do lixo urbano.
O
cumprimento da liminar, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br),
ocorreu no final da tarde dessa quarta-feira por dois oficiais de Justiça. Os
moradores respeitaram a decisão judicial, mas prometem novas manifestações se o
prefeito não cumprir o novo compromisso assumido, desta vez com a Justiça.
Foto: carros voltaram a descarregar no Pau Brasil.
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